De acordo com o parágrafo
do Art. 7 a responsabilidade de definir normas gerais para a estruturação dos eixos tecnológicos, considerando as áreas tecnológicas necessárias, cabe a:
c) Conselho Nacional de Educação (CNE), em articulação com o MEC e outros setores
c) Conselho Nacional de Educação (CNE), em articulação com o MEC e outros setores
Passo 1
Beleza, vamos lá! Primeiro, vamos entender o que a questão está falando. Ela menciona o parágrafo 4º do Artigo 7 e pergunta quem é responsável por definir as normas gerais para estruturar os eixos tecnológicos, levando em conta as áreas tecnológicas necessárias. O conteúdo aqui é sobre estruturação de políticas educacionais e responsabilidades institucionais. Para resolver isso, vamos precisar conhecer as funções do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Ministério da Educação (MEC).
Passo 2
Primeiro, vamos identificar quem são as entidades mencionadas:
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Conselho Nacional de Educação (CNE): É um órgão colegiado responsável por assessorar o Ministério da Educação (MEC) na formulação da política nacional de educação. Ele estabelece diretrizes gerais e normativas para o sistema educacional.
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Ministério da Educação (MEC): É o órgão executivo responsável por planejar, coordenar e avaliar as políticas educacionais no Brasil. Ele implementa as diretrizes estabelecidas pelo CNE.
Passo 3
Segundo o parágrafo 4º do Artigo 7, a responsabilidade de definir normas gerais para a estruturação dos eixos tecnológicos, considerando as áreas tecnológicas necessárias, é uma tarefa que requer coordenação entre diferentes setores para garantir que as diretrizes estejam alinhadas com as necessidades educacionais e tecnológicas do país.
Passo 4
Analisando as opções, a alternativa c) Conselho Nacional de Educação (CNE), em articulação com o MEC e outros setores faz sentido porque o CNE, junto com o MEC, possui a expertise e a autoridade para estabelecer essas normas gerais, assegurando que os eixos tecnológicos estejam bem estruturados e atualizados conforme as demandas tecnológicas.
Resposta
A responsabilidade de definir normas gerais para a estruturação dos eixos tecnológicos cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em articulação com o MEC e outros setores.