Com o objetivo de garantir um desenvolvimento mais sustentável, grandes obras precisam, no caso do Brasil, percorrer algumas etapas legais para que possam ser realizadas. Analise as afirmações abaixo sobre o tema.
1- Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA, um órgão colegiado representado por cinco setores: órgão municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.
II - As empresas socialmente responsáveis realizam, no caso do Brasil, os Estudos de impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório para as estrangeiras.
III - O Estatuto da Cidade é outro instrumento nacional para o desenvolvimento sustentável. Promulgado no final da década de 1980, é um instrumento criado por lei e que deve ser observado pelos Municípios. Assinale a alternativa correta:
1- Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA, um órgão colegiado representado por cinco setores: órgão municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.
II - As empresas socialmente responsáveis realizam, no caso do Brasil, os Estudos de impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório para as estrangeiras.
III - O Estatuto da Cidade é outro instrumento nacional para o desenvolvimento sustentável. Promulgado no final da década de 1980, é um instrumento criado por lei e que deve ser observado pelos Municípios. Assinale a alternativa correta:
Passo 1
Então, temos uma questão sobre como grandes obras no Brasil precisam seguir algumas etapas legais para garantir um desenvolvimento mais sustentável. Vamos analisar três afirmações relacionadas a isso. Para resolver, vamos entender o que cada órgão e estudo mencionado faz e verificar se as afirmações estão corretas.
Passo 2
Afirmação I: Os empreendimentos devem ser autorizados pelo CONAMA, um órgão colegiado representado por cinco setores: órgãos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e do setor empresarial.
O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) realmente é um órgão colegiado que envolve representantes de diferentes níveis de governo e da sociedade. Ele é responsável por estabelecer normas e diretrizes para a proteção ambiental. Portanto, a primeira parte da afirmação está correta. Contudo, a composição exata do CONAMA pode variar, mas a ideia geral de representar diferentes setores está certa.
Passo 3
Afirmação II: As empresas socialmente responsáveis realizam, no caso do Brasil, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O EIA/RIMA é facultativo para empresas nacionais e obrigatório para as estrangeiras.
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) são documentos essenciais para avaliar os impactos ambientais de um projeto. Ambos são geralmente obrigatórios para projetos que possam causar significativo impacto ambiental, independentemente de a empresa ser nacional ou estrangeira. Portanto, dizer que é facultativo para empresas nacionais não está correto. A obrigatoriedade se baseia no tipo e na dimensão do projeto, não na nacionalidade da empresa.
Passo 4
Afirmação III: O Estatuto da Cidade é outro instrumento nacional para o desenvolvimento sustentável. Promulgado no final da década de 1980, é um instrumento criado por lei e que deve ser observado pelos Municípios.
O Estatuto da Cidade foi realmente promulgado em 2001, não no final da década de 1980. Ele é uma lei que estabelece diretrizes gerais da política urbana e visa promover o desenvolvimento sustentável nas cidades. Portanto, a parte que fala sobre ser um instrumento para o desenvolvimento sustentável e que deve ser observado pelos municípios está correta, mas a data de promulgação está errada.
Resposta
Com base na análise:
- Afirmação I: Correta.
- Afirmação II: Incorreta.
- Afirmação III: Parcialmente correta (a data está errada).
Assim, a alternativa correta seria aquela que reconhece que apenas a Afirmação I está completamente correta.