O plano diretor municipal foi criado como instrumento de política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano diretor, legalmente, deve ser implantado em cidades com um quantitativo mínimo de:
A) 20.000 hab.
B) 30.000 hab.
C) 50.000 hab.
D) 100.000 hab.

Passo 1

Beleza, vamos lá! A questão fala sobre o plano diretor municipal, que é uma ferramenta de planejamento urbano. O objetivo aqui é descobrir qual é o número mínimo de habitantes que uma cidade precisa ter para que esse plano diretor seja obrigatório.

Passo 2

Primeiro, o plano diretor é uma espécie de “mapa” que orienta como a cidade vai se desenvolver, cuidando de aspectos como uso do solo, transporte, meio ambiente, entre outros. No Brasil, a Constituição Federal estabelece diretrizes sobre quando esse plano deve ser criado pelas prefeituras.

Passo 3

Segundo o artigo 182 da Constituição Federal, o plano diretor é obrigatório para cidades que atingiram uma determinada quantidade de habitantes. Essa regra existe para garantir que o crescimento urbano seja planejado e sustentável, evitando problemas como congestionamentos, falta de áreas verdes e outros.

Resposta

A opção correta é a letra A) 20.000 hab.

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