O que trata a Portaria Nํ 2.914/2011 do Ministério da Saúde?
Passo 1
Beleza, vamos lá! A pergunta é sobre a Portaria Nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde. Isso faz parte da matéria de Políticas Públicas de Saúde. Para responder, vamos precisar entender o que é uma portaria, qual é o conteúdo específico dessa portaria e por que ela é importante.
Passo 2
Primeiro, vamos entender o que é uma portaria. No contexto do governo brasileiro, uma portaria é um tipo de norma ou regulamento emitido por um ministro ou autoridade competente. Ela detalha como certas leis vão ser aplicadas na prática.
Passo 3
Agora, focando na Portaria Nº 2.914/2011, ela foi emitida pelo Ministério da Saúde em 2011. Essa portaria estabelece diretrizes e normas para programas específicos de saúde no Brasil.
Passo 4
Mais especificamente, a Portaria Nº 2.914/2011 trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esse programa é responsável por organizar e fornecer vacinas gratuitas para a população, além de definir calendários vacinais e estratégias de imunização.
Passo 5
Dentro dessa portaria, são detalhadas as vacinas que devem ser disponibilizadas, o público-alvo de cada vacinação (como crianças, adolescentes, adultos e idosos), e as responsabilidades dos diferentes níveis de governo na implementação do programa.
Passo 6
Além disso, a portaria também aborda a logística de distribuição das vacinas, garantindo que elas cheguem de forma eficiente e segura a todos os lugares do país, especialmente nas áreas mais remotas.
Resposta
Resumindo, a Portaria Nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes e normas para o Programa Nacional de Imunizações, definindo quais vacinas são fornecidas, quem deve recebê-las e como elas são distribuídas pelo Brasil para garantir a saúde da população.