O que trata a Portaria Nํ 2.914/2011 do Ministério da Saúde?

Passo 1

Beleza, vamos lá! A pergunta é sobre a Portaria Nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde. Isso faz parte da matéria de Políticas Públicas de Saúde. Para responder, vamos precisar entender o que é uma portaria, qual é o conteúdo específico dessa portaria e por que ela é importante.

Passo 2

Primeiro, vamos entender o que é uma portaria. No contexto do governo brasileiro, uma portaria é um tipo de norma ou regulamento emitido por um ministro ou autoridade competente. Ela detalha como certas leis vão ser aplicadas na prática.

Passo 3

Agora, focando na Portaria Nº 2.914/2011, ela foi emitida pelo Ministério da Saúde em 2011. Essa portaria estabelece diretrizes e normas para programas específicos de saúde no Brasil.

Passo 4

Mais especificamente, a Portaria Nº 2.914/2011 trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esse programa é responsável por organizar e fornecer vacinas gratuitas para a população, além de definir calendários vacinais e estratégias de imunização.

Passo 5

Dentro dessa portaria, são detalhadas as vacinas que devem ser disponibilizadas, o público-alvo de cada vacinação (como crianças, adolescentes, adultos e idosos), e as responsabilidades dos diferentes níveis de governo na implementação do programa.

Passo 6

Além disso, a portaria também aborda a logística de distribuição das vacinas, garantindo que elas cheguem de forma eficiente e segura a todos os lugares do país, especialmente nas áreas mais remotas.

Resposta

Resumindo, a Portaria Nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes e normas para o Programa Nacional de Imunizações, definindo quais vacinas são fornecidas, quem deve recebê-las e como elas são distribuídas pelo Brasil para garantir a saúde da população.

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