Nos termos da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, à família do servidor ou inativo falecido será concedido auxíliofuneral no valor correspondente a:
(A) 4 (quatro) salários mínimos regional
(B) 3 (três) salários mínimos regional
© 2 (dois) salários mínimos regional
(D) 1 (um) salário mínimo regional
(A) 4 (quatro) salários mínimos regional
(B) 3 (três) salários mínimos regional
© 2 (dois) salários mínimos regional
(D) 1 (um) salário mínimo regional
Passo 1
Beleza, vamos lá! A gente tem uma questão sobre a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa que fala sobre o valor do auxílio funeral para a família de um servidor ou inativo que faleceu. A matéria aqui é Direito Administrativo, especificamente sobre benefícios concedidos pelo município. Pra resolver isso, vamos precisar entender o que a lei diz exatamente sobre o auxílio funeral.
Passo 2
Primeiro, vamos entender o que é o auxílio funeral. Esse benefício é uma assistência financeira que o município oferece para ajudar nos custos do funeral do servidor ou inativo que faleceu. É uma forma de apoio às famílias nesse momento difícil.
Passo 3
Agora, precisamos saber qual é o valor estabelecido pela Lei Orgânica de Barra Mansa para esse auxílio. A Lei Orgânica é como a “constituição” do município, estabelecendo direitos e deveres tanto para os servidores quanto para a administração.
Passo 4
De acordo com a legislação municipal vigente, o valor do auxílio funeral é calculado com base no salário mínimo regional. O salário mínimo regional pode variar de acordo com a região e as negociações sindicais, mas para o nosso caso, vamos considerar o que está estabelecido na lei.
Passo 5
Consultando a Lei Orgânica de Barra Mansa, encontramos que o auxílio funeral concedido à família do servidor ou inativo falecido corresponde a 1 (um) salário mínimo regional. Isso significa que o benefício é fixado no valor de um salário mínimo, facilitando a padronização e a aplicação do benefício.
Resposta
(D) 1 (um) salário mínimo regional